Voltar para o início

Termos de Uso

Última atualização: 04/06/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma VestibulAI, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Natureza do Serviço

O VestibulAI é uma plataforma de estudos gamificada baseada em Inteligência Artificial. Fornecemos simulados, explicações e ferramentas de revisão. Não garantimos a aprovação em vestibulares ou exames. O sucesso depende exclusivamente do esforço, dedicação e metodologia de estudo do usuário.

3. Cadastro e Segurança

Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter a segurança da sua senha. O compartilhamento de contas entre múltiplos usuários é estritamente proibido e pode resultar no banimento e encerramento da assinatura sem direito a reembolso.

4. Assinaturas e Pagamentos

  • O plano PRO pode ser cobrado via modelo de assinatura recorrente (mensal ou anual) ou pagamento único, dependendo da oferta no momento da compra.
  • O processamento de pagamentos é feito por provedores terceirizados (ex: Stripe).
  • O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através do painel de controle (Configurações). O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não reembolsa períodos já cobrados e utilizados.

5. Direito de Arrependimento (Reembolso)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o usuário tem o direito de solicitar o cancelamento e reembolso total do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias após a contratação inicial, mediante solicitação via canais de suporte.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, layout, algoritmos de gamificação, motor de IA e marca VestibulAI são de propriedade exclusiva da empresa. Questões oficiais de vestibulares (ENEM, FUVEST, etc) pertencem às suas respectivas bancas organizadoras e são usadas na plataforma para fins educacionais.

7. Modificações dos Termos

O VestibulAI reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma.